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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:38
Princípio da isonomia deve ser preservado em concurso
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento ao recurso
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:04
Prova de títulos identificada exclui candidato em concurso
Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não deu provimento à Apelação Cível movida pelo então candidato.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 12:39
Gratificação para PM's não pode ser retroativa
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu como legais as
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 15:08
Município não nomeará candidato fora da ordem de classificação
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 18:34
Atropelamento por travessia imprópria não gera indenização
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão de 1º grau, não
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 15:17
Policiais Militares agridem adolescente e Estado paga indenização
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 12:25
Servidor ganha direito a incorporar gratificação
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Município de Natal
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Estado terá que manter tratamento de paciente
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deram
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:07
Reenquadramento não pode ocorrer após 30 anos da aposentadoria
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu o argumento da 14ª
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:23
Verba salarial de servidor deve ser julgada na Justiça comum
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, mais uma vez, que a
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 18:55
Candidato a PM ganha direito a prosseguir em concurso
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deram o direito
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:48
Extinção de curso superior não gera danos morais
curso pelo Ministério da Educação, foi indeferido na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 14:00
Colisão entre van e viatura policial gera indenização
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou seguimento ao recurso movido pelo Estado do Rio
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:18
SUS tem que fornecer medicamento que não tem nas farmácias
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu o Mandado de Segurança (nº
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 19:18
Mais um paciente ganha direito a medicamento de alto custo
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através do processo, deu o direito
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 07:01
Argumento de doença pré-existente não impede atendimento
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou provimento a um recurso
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:38
Concursados não podem ser exonerados sem ampla defesa
Justiça do Rio Grande do Norte, mas os desembargadores não deram provimento ao recurso.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 15:46
Candidato perde direito de recorrer sobre nota em concurso
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de 1º grau, que
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:55
Banco é condenado a rever contrato de financiamento
A instituição financiadora chegou a mover Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:15
Secretaria de Saúde terá que custear tratamento de idoso
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou o Mandado de Segurança movido contra o